Liberação de Crédito para Estados Atinge R$ 270 Bilhões na Atual Gestão

O ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na última sexta-feira, dia 14, a aprovação de cinco novas operações de crédito com garantia da União para diversos estados. Com essas recentes autorizações, o volume total de empréstimos liberados sob a atual administração alcança a marca de R$ 270 bilhões. Entre as aprovações, destaca-se um empréstimo de R$ 5,4 bilhões destinado ao estado de São Paulo, que havia buscado a liberação dos recursos, inclusive por meio de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fazenda Enfatiza Rito Federativo e Rejeita Influência Externa

É importante que a gente tenha uma compreensão de que aqui nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Então serve para esclarecer isso, mas em nenhuma medida a ação do Supremo, de qualquer Estado que seja, interfere nos nossos processos internos.

A declaração do ministro Durigan ressalta a independência dos processos internos do Ministério da Fazenda em relação a pressões externas ou ações judiciais. Ele enfatizou que o órgão segue um rito estabelecido, pautado pelo espírito federativo, e que este procedimento não é alterado por intervenções de qualquer natureza.

Detalhes das Autorizações de Empréstimo

Durigan expressou satisfação com as operações de crédito realizadas pela Fazenda, destacando a estratégia governamental de impulsionar o crédito para entes federativos com o aval da União. As cinco autorizações publicadas na sexta-feira concedem aos estados um prazo até 7 de setembro para formalizarem os empréstimos. Devido ao ano eleitoral, a estratégia é emitir as autorizações em blocos. As operações incluem:

  • São Paulo: R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, com garantia da União, para investimentos em metrô, trens e outras infraestruturas.
  • Piauí: R$ 4,9 bilhões do Banco do Brasil, com garantia da União, para infraestrutura de transporte.
  • Maranhão: R$ 1,3 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para obras de infraestrutura rodoviária.
  • Pernambuco: R$ 955 milhões da Caixa Econômica Federal, com garantia da União, para infraestrutura hídrica e saneamento básico.
  • Rondônia: R$ 323 milhões do Bradesco, com garantia da União, para infraestrutura rodoviária e urbana.

O ministro também mencionou que houve uma antecipação por parte do governo de São Paulo ao recorrer à Justiça, uma vez que o Ministério da Fazenda já estava em contato com o estado para tratar da liberação. Durigan confirmou ter conversado com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com os demais governadores beneficiados para comunicar as respectivas autorizações de crédito.