A ANP aprovou nesta sexta-feira (4) a criação do bloco exploratório POT-T-551 em Tabuleiro do Norte (CE), área onde o agricultor Sidrônio Moreira encontrou petróleo em 2024 ao perfurar poço em busca de água. O bloco integra um conjunto de 24 áreas na bacia Potiguar. O processo ainda exige análise dos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, audiência pública e posterior inclusão em leilão. Segundo a ANP, 2.606 propriedades receberam compensação financeira em 2025, totalizando R$ 173,3 milhões pagos pelas petroleiras.

ANP aprova criação de 24 blocos na bacia Potiguar

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis aprovou a criação de 24 blocos exploratórios na bacia Potiguar, que abrange Ceará e Rio Grande do Norte. Um deles, denominado POT-T-551, localiza-se em Tabuleiro do Norte, no Ceará, exatamente na propriedade onde o agricultor Sidrônio Moreira identificou petróleo em 2024.

Etapas necessárias até o leilão

Após a aprovação da ANP, os blocos devem ser analisados pelos ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente. Em seguida, ocorrerão audiências públicas para consulta às comunidades. Somente depois dessas etapas as áreas são incluídas na lista de oferta e, caso haja interesse de empresas, vão a leilão.

Como ocorreu a descoberta do petróleo

Sidrônio Moreira perfurou um poço em busca de água em sua propriedade. O líquido preto encontrado levou a família a investigar com apoio de professor do IFCE. Em maio de 2025, a ANP confirmou tratar-se de petróleo. Pela legislação brasileira, o subsolo pertence à União e a exploração é concedida a empresas por meio de processos competitivos.

Compensação aos proprietários de terra

Os donos de terrenos têm direito a compensação equivalente a 1% do valor da produção. Em 2025, 2.606 propriedades no Brasil receberam esse pagamento, que totalizou R$ 173,3 milhões, média de aproximadamente R$ 5.500 por mês por propriedade.

Frequently asked questions

Quando começa a exploração no bloco POT-T-551?

A exploração depende de análise ministerial, audiência pública e leilão. A ANP não informou prazo estimado.

O agricultor pode explorar o petróleo encontrado?

Não. O subsolo é monopólio da União e a exploração é feita por empresas habilitadas em leilão.

Quais estados são abrangidos pela bacia Potiguar?

A bacia Potiguar abrange Ceará e Rio Grande do Norte.

Quantos blocos foram aprovados pela ANP?

Foram aprovados 24 blocos exploratórios na reunião de 4 de setembro de 2026.

Key takeaways

  • ANP aprovou 24 blocos na bacia Potiguar, incluindo área em Tabuleiro do Norte (CE).
  • Descoberta ocorreu em 2024 durante perfuração em busca de água.
  • Processo exige análise ministerial, audiência pública e leilão antes da exploração.
  • Proprietários de terra recebem 1% do valor da produção como compensação.
  • Em 2025, R$ 173,3 milhões foram pagos a 2.606 propriedades no Brasil.