Proposta 'PIX Saúde' visa acelerar atendimentos na Bahia

Um plano de governo apresentado na Bahia para o período de 2027 a 2030 inclui uma iniciativa denominada 'PIX Saúde'. A proposta prevê que o governo estadual utilize verbas públicas para adquirir consultas, exames, tratamentos e cirurgias na rede privada ou filantrópica. O objetivo é suprir a demanda quando o Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguir realizar esses procedimentos dentro de um prazo a ser estabelecido.

O programa, que já havia sido mencionado durante a pré-campanha, detalha que sua implementação ocorreria de forma gradual. Inicialmente, seriam priorizadas as especialidades e procedimentos com as maiores filas de espera documentadas, como cirurgias eletivas, oncologia ambulatorial e ortopedia. O documento afirma que, caso a rede pública não realize o atendimento no tempo determinado, o governo poderá adquirir o serviço em uma unidade credenciada.

Detalhes sobre a implementação e transparência

Contudo, o plano não especifica qual seria o prazo máximo de espera para que o 'PIX Saúde' seja acionado. Além disso, não há estimativas de gastos, projeção do número de beneficiários ou valores de referência para os procedimentos. O documento menciona que o 'PIX Saúde' terá um teto anual de recursos definido na Lei Orçamentária de cada exercício.

A inspiração para a proposta, segundo o plano, vem de uma política adotada em São Paulo, que complementa os valores pagos pelo SUS com recursos estaduais. No modelo baiano, o governo também poderia contratar atendimentos específicos quando a rede pública não cumprir o prazo estabelecido, reforçando que não seria um 'cheque em branco' para o setor privado.

Para garantir a transparência, o plano prevê que contratos, instituições credenciadas, valores pagos por procedimento e os resultados na redução das filas sejam divulgados trimestralmente no Portal da Transparência da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Os serviços também seriam submetidos a auditoria permanente.

Outras iniciativas para a saúde

O 'PIX Saúde' faz parte de um programa mais amplo chamado 'Vida no Tempo Certo', que engloba diversas medidas para a área da saúde. Entre elas, estão o 'Corujão da Saúde', que visa oferecer atendimento noturno para exames e, assim, reduzir filas, a implementação de contratos de desempenho para hospitais estaduais e a expansão de parcerias com unidades filantrópicas.