Migração Estratégica para Soberania Digital

O Ministério da Saúde, em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), deu início a uma estratégia fundamental para fortalecer a soberania digital da infraestrutura que suporta os dados, sistemas e serviços digitais de saúde no país. Esta iniciativa representa um marco, pois, pela primeira vez, os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados exclusivamente em território nacional, sob a égide da legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Foco Inicial e Objetivos da Nuvem Soberana

Os primeiros grandes componentes a serem migrados para essa nova infraestrutura incluem o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A RNDS, em particular, é uma infraestrutura crucial para a interoperabilidade do SUS, agregando mais de 5 bilhões de registros de saúde. A gestão dessa infraestrutura, denominada Nuvem Soberana do SUS, será realizada em conjunto pelo Serpro e pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), garantindo acesso exclusivo aos dados armazenados.

A medida visa não apenas reforçar a continuidade, a segurança e a evolução dos serviços digitais de saúde, mas também expandir a governança, o controle e a integração federativa das informações, conforme divulgado pelo governo.

Com essa ação, o Ministério da Saúde projeta que o Brasil se posicionará entre os poucos países com total soberania sobre os dados públicos de seu setor de saúde, um avanço significativo na proteção e gestão de informações sensíveis.