Serviços de Acolhimento e Assistência Social
Nesta segunda-feira, a partir das 9h, equipes estarão presentes no Sol Nascente/Pôr do Sol para prestar serviços de acolhimento e assistência social a indivíduos em situação de rua que buscam apoio. A iniciativa visa fornecer auxílio e orientação a essa população vulnerável.
Logística de Pertences Pessoais
Após o atendimento, os pertences dos indivíduos serão encaminhados ao endereço por eles indicado. Caso não possuam um local fixo, os objetos pessoais serão armazenados em um depósito no SIA Trecho 4, lotes 1380/1420. Os itens poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável.
Conformidade com Decisão Judicial
A divulgação e execução destas ações estão em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. Esta determinação exige que o Poder Executivo Distrital informe previamente a data, horário e local das operações de zeladoria urbana. Além disso, é mandatório fornecer informações claras sobre o destino de bens eventualmente recolhidos, o local de armazenamento e o procedimento para sua recuperação.
Pontos de Atendimento
No Sol Nascente/Pôr do Sol, os pontos designados para a realização da ação incluem:
- QD 600, Parque Linear Grotão, AV P1, Trecho 1
- Parque Urbano
- Área pública próxima à SHSN QD 201, Trecho 1
- Estacionamento da Fábrica Social
- Quadra 105, Conjunto Y/Z
- Chácara 48, Conjunto G, Trecho 3