O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que adotará medidas institucionais após a divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante evento em Brasília e enfatiza a necessidade de preservar a integridade da Corte.

Declaração de Fachin

Edson Fachin, presidente do STF, informou nesta quarta-feira que anunciará “medidas cabíveis e necessárias” em momento adequado. Ele ressaltou a importância de atuar com serenidade e responsabilidade em situações de especial gravidade.

Contexto das mensagens

As mensagens foram obtidas pela Polícia Federal durante a Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master. Parte das conversas atribuídas a Moraes foi apagada por meio de recursos de mensagens únicas.

Posição do procurador-geral

Paulo Gonet defendeu a nulidade da investigação conduzida pela PF. Segundo ele, o aprofundamento sobre as conversas envolvendo Moraes deveria ter sido autorizado pelo plenário do STF.

Perguntas frequentes

Quais medidas Fachin pretende adotar?

Ele indicou que as ações serão definidas no tempo devido, sem precipitação, e com base em indícios que exigem encaminhamento institucional.

Por que Gonet questiona a investigação?

O procurador-geral argumenta que o relator André Mendonça teria agido sem autorização plenária ao determinar o aprofundamento da apuração sobre Moraes.

Pontos principais

  • Fachin enfatizou deveres e limites do cargo de ministro.
  • As mensagens foram captadas na quebra de sigilo do celular de Vorcaro.
  • Gonet sustenta que o caso deveria ter sido encaminhado à Presidência do STF.