Prazo Final para Inscrições Eleitorais

O período para o registro de candidaturas aos diversos cargos eletivos nas eleições de outubro chega ao seu término neste sábado, 15 de agosto, às 19h. Até o momento, a Justiça Eleitoral contabilizou cerca de 18 mil pedidos de registro.

Processo de Registro e Avaliação

O procedimento de registro pode ser efetuado de forma eletrônica por partidos e federações, utilizando o Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Após essa fase inicial, o tribunal responsável procederá à análise das candidaturas para determinar sua aprovação ou recusa.

Competência para Julgamento

  • Candidatos à Presidência da República: A avaliação será conduzida pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  • Cargos Legislativos e Executivos Estaduais: As candidaturas para senador, governador e deputados (federal, distrital e estadual) serão julgadas pelos juízes eleitorais dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Durante a análise, os magistrados verificarão se o candidato cumpre os requisitos legais, incluindo a observância da Lei da Ficha Limpa, e se toda a documentação obrigatória foi apresentada. As candidaturas também estão sujeitas a impugnação por parte de outros candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Datas Importantes das Eleições

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Um eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando votos em branco e nulos.