Prioridades de Alocação de Recursos
As emendas parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) têm sido direcionadas predominantemente para os setores de segurança pública e defesa nacional, conforme apurado por um levantamento de dados da plataforma Siga Brasil. Desde que assumiu o mandato em 2019, o senador indicou um total de R$ 364 milhões em emendas, valores já corrigidos pela inflação, com uma parcela considerável destinada a essas áreas específicas.
Do montante total, 21,8% (R$ 79,5 milhões) foram alocados para defesa nacional e 19,4% (R$ 70,9 milhões) para segurança pública. Esses valores posicionam Flávio Bolsonaro como o senador com a maior destinação de emendas para defesa nacional e o segundo maior para segurança pública, superado apenas por Marcos do Val (Avante-ES).
Saúde e Outras Áreas
Na área da saúde, o senador destinou 50,8% (R$ 185,5 milhões) de suas emendas, um percentual que está ligeiramente acima da obrigação legal de 50%. Outras áreas receberam uma fatia menor do orçamento. Para encargos especiais, que abrangem refinanciamento de dívidas e pagamentos de indenizações, foram destinados 1,4% (R$ 5,2 milhões). A educação recebeu 0,8% (R$ 2,9 milhões), enquanto esportes e lazer ficaram com 3,1% (R$ 11,5 milhões) e assistência social com 1,67% (R$ 6 milhões).
Em comparação com outros senadores, Flávio Bolsonaro ocupa a 56ª posição no ranking de investimento em educação. É importante notar que ele não destinou emendas para setores como habitação, transporte, ciência e tecnologia, cultura, energia e agricultura. Apesar de fazer parte da minoria de parlamentares que não investiram na agricultura, o senador mantém um discurso de apoio ao agronegócio.
Justificativa e Propostas
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que suas emendas são prioritariamente direcionadas a municípios e regiões em situação de maior vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades devido à má gestão e ineficiência do governo federal. Ele também destacou que as bandeiras de seu mandato, como saúde e segurança, são priorizadas.
A segurança pública é um dos pilares da campanha à Presidência da República de Flávio Bolsonaro, que já adiantou parte de seu plano de governo focado nesse setor. As emendas para segurança foram aplicadas em programas de combate ao crime organizado, violência e corrupção, além de ações de cidadania. Para o Rio de Janeiro, seu estado de origem, foram destinados R$ 26,2 milhões, com a capital e São Gonçalo recebendo R$ 10,8 milhões e R$ 1,3 milhão, respectivamente, para segurança.
As emendas para defesa concentram-se na estruturação e modernização de unidades de saúde das Forças Armadas, administração de unidades militares e adequação de infraestrutura. No Senado, Flávio Bolsonaro é autor ou coautor de 57 projetos de lei e 92 Propostas de Emenda à Constituição (PECs), com a maioria voltada para a segurança pública. Contudo, em mais de sete anos de mandato, apenas duas propostas em que foi coautor entraram em vigor, sem ligação direta com a segurança: uma emenda constitucional para isentar o IPVA de veículos com mais de 20 anos e uma lei de fomento ao microcrédito.