Operação Sem Refino Investiga Ligação de Advogado com Ex-Governador

Antônio Carlos Santos, conhecido como Pipo, advogado que estreitou laços com o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), é um dos investigados na segunda fase da Operação Sem Refino. A operação foca em suspeitas relacionadas à refinaria Refit, do empresário Ricardo Magro, e à atuação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Rio na concessão de licenças.

A proximidade entre Pipo e Castro é notável, com o advogado tendo cedido sua residência em Angra dos Reis para a celebração do aniversário do ex-governador. Em contrapartida, Castro o indicou para uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, embora Pipo não tenha obtido sucesso na disputa interna. O histórico de Pipo também inclui um período como assessor de Domingos Brazão e acusações de invasão de terras públicas em áreas de influência miliciana na zona oeste do Rio.

Detalhes da Operação e Defesa dos Envolvidos

Os mandados da Operação Sem Refino foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação busca esclarecer supostas irregularidades na concessão de licenças à Refit, que teriam sido emitidas em desacordo com diretrizes técnicas.

A defesa de Cláudio Castro, por meio de nota, negou qualquer envolvimento do ex-governador em irregularidades ligadas à Refit. A nota afirma que Castro desconhece o conteúdo integral da denúncia e que todos os atos praticados durante sua gestão seguiram critérios técnicos, jurídicos e administrativos. Pipo, por sua vez, não se manifestou sobre a operação.

Relação e Histórico do Advogado

Em maio do ano passado, Pipo havia declarado à imprensa conhecer Castro há mais de uma década, desde a época em que o ex-governador era cantor. Ele mencionou ter desenvolvido um “carinho familiar” por Castro. Apesar de ter integrado a lista sêxtupla da OAB para concorrer a uma vaga de desembargador, Pipo ficou em último lugar na votação interna do TJ-RJ, com apenas 29 dos 142 membros o incluindo na lista tríplice. Na ocasião, ele negou ter sido apadrinhado por Castro, sugerindo que a proximidade com o governador o teria prejudicado na disputa.

No meio jurídico, Pipo tinha pouca projeção até entrar na lista da OAB. No TJ-RJ, seu nome aparece em ações cíveis, incluindo uma acusação da Prefeitura do Rio de Janeiro por suposta ocupação irregular de uma área pública na década de 1990, no Recreio dos Bandeirantes. Pipo nega a acusação, afirmando ser proprietário de um lote vizinho sem relação com o terreno em questão.

Em 2015, Pipo foi nomeado assessor de Brazão na Assembleia Legislativa e, no mesmo ano, assumiu um cargo na Diretoria de Informática do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele deixou o cargo em abril de 2017, após a prisão de Brazão na Operação Quinto do Ouro. O grupo político de Brazão, com base eleitoral na zona oeste, é investigado por grilagem de terras, tema que Marielle Franco (PSOL) atuava e que, segundo investigações, teria sido um dos motivos de seu assassinato.

Antecedentes Familiares

O pai de Pipo, Carmindo da Conceição Santos, também advogado, foi acusado de invadir área municipal quando Pipo era jovem. Carmindo foi baleado em 2009 e atribuiu o atentado a um delegado com quem disputava um terreno. Ele foi absolvido de acusação de coação de testemunhas.

Em 2023, Bruno da Conceição Santos, irmão de Pipo, foi citado em uma investigação sobre tentativa de grilagem no Recreio dos Bandeirantes. Documentos falsos teriam sido utilizados para transferir uma empresa e, posteriormente, dois lotes avaliados em R$ 3,5 milhões a Bruno para quitar uma dívida. Três pessoas foram denunciadas por estelionato, mas Bruno, que negou conhecer a fraude, não foi indiciado e é citado em outros dois inquéritos similares. Bruno também é proprietário de uma casa de câmbio na cidade.